A Agenda Habilitação é um portal independente de orientação sobre habilitação no Brasil, com foco em programas estaduais de CNH Social, primeira habilitação e regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Nossa missão
Reunir, em um único lugar, informações claras e verificáveis sobre os programas estaduais que custeiam o processo de habilitação para cidadãos de baixa renda. Nosso objetivo é ajudar quem busca a CNH a entender critérios, cronogramas, exames e custos sem cair em desinformação ou em golpes que se aproveitam da boa-fé do cidadão.
Quem somos
Somos um portal mantido pela Agenda Habilitação Digital LTDA (CNPJ 52.341.876/0001-03), empresa privada com sede em São Paulo. Atuamos como produtora de conteúdo informativo. Não somos despachante, não somos CFC e não temos vínculo com nenhum DETRAN ou órgão governamental. Toda a operação se sustenta por publicidade exibida nas páginas (Google Ads).
Equipe editorial
- Direção editorial: Camila Fontes Rocha — jornalista (MTb 64.317/SP), 12 anos cobrindo políticas públicas e direitos do consumidor.
- Editor de trânsito: Rodrigo Almeida Pires — instrutor de CFC formado, especialista em legislação de trânsito.
- Revisão jurídica: Dra. Helena Toledo (OAB/SP 412.886) — advogada com atuação em Direito Administrativo.
- Pesquisa de fontes: Lucas Ferraz Brandão — bacharel em Comunicação, focado em fact-checking de programas sociais.
Nossa metodologia
- Fonte primária. Sempre que possível, citamos editais, leis, resoluções e portais .gov.br como referência.
- Atualização periódica. Revisamos cada artigo a cada 90 dias e sempre que há alteração legislativa relevante.
- Sem promessas. Nunca afirmamos que o leitor "vai conseguir" a CNH Social. Apresentamos critérios e probabilidades, mas a decisão final é do DETRAN.
- Correções públicas. Quando publicamos algum dado incorreto, corrigimos no próprio artigo com nota de retificação.
- Privacidade. Não vendemos, não cedemos e não armazenamos dados pessoais dos leitores além do estritamente necessário (ver Política de Privacidade).
Conformidade
- LGPD (Lei 13.709/2018): tratamento de dados conforme princípios da finalidade, adequação e necessidade.
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): guarda de registros de acesso por 6 meses, conforme exigência legal.
- Código de Defesa do Consumidor: informação clara, sem propaganda enganosa, com canais públicos de contato.
- Política do Google Ads: não somos um serviço público, e isso é informado com destaque em todas as páginas.
Dados cadastrais
- Razão social: Agenda Habilitação Digital LTDA
- Nome fantasia: Agenda Habilitação
- CNPJ: 52.341.876/0001-03
- Endereço: Av. Paulista, 1578 - Sala 1209 - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01310-200
- E-mail institucional: contato@5agendqamentozone15agendam79.click
- Telefone: 0800 723 4900
- Encarregado de dados (DPO): dpo@5agendqamentozone15agendam79.click